Estâncias Aduaneiras

• Delegaçãoe Aduaneira do Aeroporto

  Atribuições e competências: Serviço desconcentrado, com competências atribuídas a Alfandega para verificar, reverificados despachos aduaneiros processados no aeroporto, liquidação dos despachos autorizar a saída das mercadorias depois da cobrança de recitas no banco, fiscalizar, registar, controlar e superintender todas as operações de cargas e descargas, passageiros e mercadorias transportados por via aérea. Também no registo e controlo aeronaves e armazéns.

  
  Actividades: As actividades prestadas por este serviço centralizam-se no controlo das declarações para desalfandegamento das mercadorias importadas via aérea, controlo de aeronaves, controlo dos documentos obrigatórios, o controlo físico das mercadorias, autorização de pagamento ao Banco e autorização de saída das mercadorias.. Os processos de desalfandegamento são informatizados, utilizando o Sistema Sydonia World que é considerado um dos mais modernos sistemas de gestão aduaneira. Estão interligados o Despachante, as Alfandegas e o Banco.

  
  Desafio, soluções e perspectivas para o futuro: Futuramente pretende-se optimizar o processo de desalfandegamento, através da adaptação de novos procedimentos mais céleres e conformes com as boas práticas internacionais, interligar outras instituições que intervêm no processo de desalfandegamento de mercadorias ou no comércio internacional. (ENAPORT, COMERCIO, ENASA, ESTATISTICA, AGENCIAS MARITMAS etc.)
  
  A delegação aduaneira do aeroporto é dirigida por um chefe (Carlos Benguela - aeroporto@alfandegas.st) e com um efectivo de 7 funcionários.  

   

• Estância Descentralizada da Região Autónoma do Príncipe

  Definição: A Delegação aduaneira do Príncipe é um órgão descentralizado da Direcção Geral das Alfândegas e visa assegurar a prossecução das suas atribuições na área de jurisdição da Região Autónoma do Príncipe (RAP). Compete a Delegação aduaneira do Príncipe: exercer as competências atribuídas a Alfandega para verificar, reverificados despachos aduaneiro, liquidação dos despachos autorizar a saída das mercadorias depois da cobrança de receitas no banco, fiscalizar, registar, controlar e superintender todas as operações de cargas e descargas, passageiros e mercadorias transportados por via aérea ou marítima na Região Autónoma do Príncipe. Também actua no registo e controlo aeronaves, navios e armazéns.

  Actividades: As actividades prestadas por este serviço centralizam-se no controlo das mercadorias, aeronaves, aviões entrados directamente na RAP, controlar as declarações para desalfandegamento das mercadorias, controlo dos documentos obrigatórios, o controlo físico das mercadorias, autorização de pagamento ao Banco e autorização de saída das mercadorias.

  Desafio, soluções e perspectivas para o futuro: Remodelação do edifício onde funciona as Alfandegas e informatização da gestão aduaneira utilizando o Sistema Sydonia World que é considerado um dos mais modernos sistemas de gestão aduaneira. Estão interligados o Despachante, as Alfandegas e o Banco.